A energia solar se destaca no mundo todo como fonte alternativa para geração de energia elétrica. Além de estimular o empreendedorismo, gerar empregos e ajudar o sistema elétrico a economizar água das hidrelétricas, ela evita a emissão de CO2 e protege o meio ambiente. E o melhor: como fonte geradora de energia, o sol permite que o consumidor, também na condição de produtor, tenha maior controle sobre a sua conta de luz.
O Brasil tem níveis de irradiação solar superiores aos países líderes onde o aproveitamento dessa energia é explorado em larga escala. Só para citar um exemplo, a Alemanha, maior referência mundial em fomento à geração de energia solar fotovoltaica, produz 43 terawats-hora da eletricidade a partir dessa fonte natural. Em nosso país, a produção ultrapassou 5 gigawatts de energia solar no ano passado.
Milhares de pessoas em todo o País já contam com sistemas para utilizar a fonte limpa e renovável para abastecer suas casas ou negócios. Pesquisa Ibope de 2020, encomendada pela Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), apontou que 90% dos brasileiros gostariam de gerar sua eletricidade, seja por meio de painéis solares ou por outras fontes renováveis. Em 2014, esse índice era 77%.
A médio e longo prazos, nenhum país poderá prescindir do uso de energia solar, e o Brasil precisa desse avanço estratégico agora para impulsionar a economia, principalmente no pós-pandemia. As alternativas como painéis fotovoltaicos e energia eólica têm sido cada vez mais usadas em nosso país como fonte de energia, tanto no meio corporativo como nas residências. Mas, como se trata de um segmento ainda relativamente novo, é necessário que se tenha uma legislação específica.
O Marco Legal da Geração Distribuída Solar, que está para ser votado na Câmara dos Deputados, surge exatamente para preencher essa lacuna. A regulamentação trará mais segurança para o crescimento sustentável do país, reduzirá a conta de luz de todos e irá gerar oportunidades de emprego e renda.
Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Marco Legal vai atrair R$ 139 bilhões de novos investimentos até 2050. De 2012 a 2020, foram abertos 140 mil postos de trabalho no setor e, com a aprovação do PL, a expectativa é de 1 milhão de empregos, sendo 500 mil já nos próximos três anos. E a entidade calcula que, com mais geração solar, teremos a redução de custos em torno de R$ 150 bilhões até o ano de 2050 com as termelétricas. Também haverá uma economia adicional de R$ 23 bilhões no mesmo período por conta da redução de perdas elétricas na transmissão, distribuição e geração da energia elétrica em usinas de grande porte, distantes dos locais de consumo.
Outro ponto positivo que beneficia a sociedade é que a energia extraída do sol contribui no combate às mudanças climáticas, reduzindo a emissão de CO2, que tanto mal causa à saúde das pessoas e ao meio ambiente. E mais: sua produção ajuda a poupar água dos reservatórios das hidrelétricas e diminui o acionamento das termoelétricas, evitando assim as bandeiras tarifárias que pesam no bolso do consumidor.
Por isso, embora a energia solar seja realidade em nosso país tropical e ensolarado, precisamos aprovar a regulamentação do uso do sol para que todos os cidadãos possam iluminar seus lares e seus estabelecimentos colaborando para reacender o crescimento do Brasil e sem as temerárias bandeiras na conta de luz do consumidor final, que pressionam o orçamento de cada um.
• Renata Abreu é presidente nacional do Podemos e deputada federal por São Paulo
