A Lei nº 13.819 institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2019
A jovem Karina começou a se automutilar cortando os próprios braços desde que começou a ser chantageada com a ameaça de ter algumas fotos e vídeos comprometedores divulgados na internet. As imagens foram produzidas, sem sua autorização, por um pedófilo que usou uma identidade falsa e a promessa de teste para uma série para convencer a garota a tirar a roupa. Felizmente, esse caso aconteceu apenas na novela “Travessia”, exibida pela TV Globo, mas o roteiro tem se repetido na vida real. Nesta quarta-feira (26/04) a Lei nº 13.819, conhecida como “Vovó Rose”, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio completa 4 anos e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez um apelo sobre o tema: “Se você souber de algum caso comprovado, denuncie esses bandidos que estão nas redes sociais incitando suicídio e automutilação”.
Defendida pela senadora, quando ainda exercia o cargo de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a temática foi abordada em simpósios e campanhas, como a Semana de Valorização da Vida, a capacitação de agentes públicos e a construção de políticas voltadas para a redução de casos e o fornecimento de medicamentos para a saúde mental. Além disso, o MMFDH utilizou ferramentas de denúncia e encaminhamento de casos, como o Disque 100.
A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio foi implementada em 2019, durante o Governo Bolsonaro, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e com a participação da sociedade civil e de instituições privadas. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens com idade de 15 a 29 anos. Os mesmos levantamentos ainda afirmam que cerca de 800 mil pessoas tiram a própria vida no mundo, a cada ano. No Brasil, são registrados cerca de 12 mil casos por ano.
Atualmente, tramita no Congresso Nacional o PL n° 2801/2022, de autoria do deputado federal, Paulo Freire Costa (PL/SP), que prevê o aumento da pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e promove a sua inserção no rol de crimes hediondos. “É imprescindível que esse projeto seja aprovado com urgência no Congresso. Temos acompanhado o crescimento de números de casos de automutilação e suicídio entre nossas crianças e jovens e precisamos inibir a atuação de bandidos que se incitam esse tipo de comportamento”, defendeu a parlamentar.
De acordo com a Secretaria de Saúde do DF, casos em que a pessoa se mutila, como tentativa de suicídio, cresceram 49,3% na capital, entre 2013 e 2018. Os suicídios também aumentaram e os comportamentos autolesivos por adolescentes são mais frequentes em meninas. “Nos últimos anos, o aumento de casos tem causado alarde. Segundo dados oficiais, a idade média de início desses comportamentos foi de 13 anos. Precisamos proteger essas crianças e jovens”, concluiu Damares.
*Tema de novela*
A temática foi abordada na novela Travessia, da Tv Globo. Na trama, a adolescente Karina (Danielle Olímpia) caiu no golpe de um pedófilo (Claudio Tovar), que pelas redes sociais se fez passar pela atriz Bruna Schuller (Giullia Buscacio). Prometeu teste para uma série, fez a garota tirar a roupa com a desculpa de ver se o físico dela estava condizente com a demanda da produção e, às escondidas, tirou fotos e vídeos dela.
Depois de um tempo, revelou-se e passou a chantageá-la dizendo que espalharia o material comprometedor. Com isso, levou a jovem a um estado de desespero tão grande que ela passou até a se automutilar cortando os próprios braços.
