Nesta terça-feira (24/9) o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Jansen Fialho determinou o bloqueio de R$ 3,6 milhões da conta do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) referente à multa por descumprimento da decisão judicial que proibiu a greve da categoria.
O TJDFT proibiu a greve dos médicos em agosto, mas a categoria manteve a paralisação mesmo assim, a partir de 3 de setembro. A Justiça do DF, então, impôs multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento.
O Governo do Distrito Federal (GDF) disse à Justiça que a categoria está há 24 dias em greve e em desrespeito à decisão liminar, “em prejuízo do atendimento de saúde da população do DF e Entorno”, e solicitou o bloqueio das contas do SindMédico-DF.
O desembargador Jansen Fialho deferiu o pedido do Poder Executivo e determinou o bloqueio on-line de R$ 3,6 milhões da entidade. O magistrado disse que a conduta do representante legal do SindMédico-DF, [Dr Gutemberg Fialho] inclusive, “se amolda ao crime de desobediência”. Segundo Jansen Fialho, os oficiais de Justiça nem conseguiram achar o representante da entidade ou os diretores.
Presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho é reconhecido por ser opositor do governador Ibaneis Rocha. Graças a ele, o SindMédico agora tem uma multa milionária a ser paga por desobedecer a Justiça.