Afirmação foi feita por Lilian Rahal, no lançamento de cartilha no Senado, que orienta ações para garantir segurança alimentar de povos tradicionais e detalha costumes e desafios de 29 deles
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A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, apresentou nesta segunda-feira (2.12) uma cartilha com diretrizes para garantir a segurança alimentar de povos e comunidades tradicionais. A publicação foi apresentada durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.
A secretária chamou atenção para a situação de maior vulnerabilidade enfrentada por mulheres negras, chefes de lares em comunidades indígenas e quilombolas, especialmente aqueles com crianças “A insegurança alimentar é mais forte nesses lares, evidenciando o componente de gênero e raça”, destacou.
A cartilha vai auxiliar na garantia de acesso à alimentação adequada a estes grupos historicamente vulneráveis à insegurança alimentar. A publicação visa orientar os parceiros e implementadores dos programas do MDS na atuação em territórios tradicionais, respeitando a cultura local e promovendo a inclusão social.
“Temos buscado dedicar atenção especial à agenda de comunidades e povos tradicionais, em função dos dados alarmantes e da nossa experiência com as políticas de segurança alimentar e nutricional”, afirmou Lilian Rahal.
Ela também ressaltou a importância de iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Cisternas, Fomento Rural e Cozinha Solidária, que possuem interface direta com essas populações, para o combate à fome e a garantia do direito à alimentação adequada.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e autor do requerimento para a audiência, destacou a importância da cartilha para levar informação a essas comunidades, muitas vezes discriminadas e desrespeitadas.
“Nosso povo não tem acesso à informação, eles não sabem como chegar lá. Parabéns pela cartilha!”, declarou. Em sua fala, Paulo Paim também denunciou o desrespeito sofrido pela população das comunidades tradicionais e a discriminação sofrida pelas famílias quilombolas, tanto no campo quanto na cidade.
- Cartilha Digital: “Diretrizes para o atendimento de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em programas de segurança alimentar e nutricional”
A cartilha “Diretrizes para o Atendimento de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais em Programas de Segurança Alimentar e Nutricional”, elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), reforça o compromisso do Governo Federal com a segurança alimentar de povos indígenas e comunidades tradicionais.
A publicação traz informações detalhadas sobre os 29 segmentos de povos e comunidades tradicionais reconhecidos pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), como: quilombolas, ribeirinhos, ciganos, extrativistas, quebradeiras de coco babaçu e pescadores artesanais, entre outros. Para cada grupo, são descritos seus costumes, hábitos alimentares e os principais desafios no acesso à alimentação adequada.
O texto apresenta os principais programas de segurança alimentar do MDS e detalha como esses programas podem ser adaptados. No caso de comunidades indígenas, por exemplo, a cartilha orienta que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) priorize a aquisição de alimentos produzidos localmente, respeitando os hábitos alimentares e a cultura destes povos.
Para a elaboração da cartilha, o MDS realizou reuniões de escuta com lideranças de povos e comunidades tradicionais, além de consultas com parceiros governamentais de todos os níveis. A construção participativa garantiu que a publicação contemplasse a diversidade de realidades e necessidades desses povos.
