Cerca de 500 pessoas presentes, 97 órgãos e entidades, 3 prêmios e lançamento de totens itinerantes marcaram o evento durante a Semana da CGDF de Combate à Corrupção
Na quarta-feira, 4/12, órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) foram reconhecidos pela inovação na gestão pública, transparência e por seguirem recomendações de auditorias em 2024. A cerimônia aconteceu no segundo dia da Semana da Controladoria-Geral do DF de Combate à Corrupção, no auditório da Câmara Legislativa do DF (CLDF), reunindo cerca de 500 pessoas. Três prêmios foram entregues aos órgãos públicos: em seu primeiro ano, o Prêmio IPÊ – Inovação em Transparência; o tradicional Prêmio ITA (Índice de Transparência); e, por fim, o Prêmio Alto Nível.
“O trabalho diário dos órgãos deve ser capaz de transformar a relação entre governo e sociedade, modificar reclamações em elogios e mostrar que o governo é transparente. É, acima de tudo, um trabalho colaborativo entre todo o GDF”, afirmou Daniel Lima, controlador-geral do DF, presente na mesa de abertura, que também teve a participação da deputada Paula Belmonte, presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da CLDF, e do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman.
Na oportunidade, também houve o lançamento do Projeto Participe Aqui, que disponibilizará totens itinerantes para registros de manifestações de ouvidoria à população do DF.
O projeto é fruto da parceria entre a CGDF e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que visa aproximar a população do governo por meio de totens itinerantes para manifestações de ouvidoria. Com isso, o GDF amplia os canais de comunicação entre o governo e os cidadãos, permitindo o registro de demandas e sugestões em locais estratégicos do Distrito Federal.
1º Prêmio Ipê: Inovação em Transparência
A CGDF entrega, pela primeira vez, o Prêmio Ipê de Inovação em Transparência, instituído pelo Conselho de Transparência e Controle Social (CTCS). Os órgãos puderam participar do prêmio por meio de chamamento público, no qual houve a adesão de 20 projetos. A partir disso, a comissão de avaliação composta exclusivamente pela sociedade civil, guiada pelos critérios de inovação, transparência, controle social e replicabilidade, elegeram os três principais projetos.
As iniciativas inovadoras incluem projetos de transparência, desenvolvidos e implementados no âmbito dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, que promovam a divulgação de informações públicas que não se encontram no rol mínimo exigido pela Lei de Acesso à Informação ou a melhoria da qualidade dos dados e informações já disponibilizados.
Conheça os vencedores:
- Secretaria de Estado de Saúde (SES) – com o projeto Saúde Aberta-DF: Conjunto de Dados Abertos da Saúde no DF. O Infosaúde centralizou dados de saúde pública desde 2020, promovendo uma gestão eficiente e baseada em evidências;
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) – com o projeto Sistema Distrital de Informações Ambientais – SISDIA, uma plataforma que integra tecnologia geoespacial para o gerenciamento e disponibilização de informações ambientais no Distrito Federal;
- Secretaria Estados de Economia (SEEC) – com o projeto da Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC, que facilita e acompanha as parcerias entre o governo e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Prêmio ITA: 93% dos órgãos e entidades do GDF alcançam 100%
O Prêmio ITA (Índice de Transparência) tradicionalmente avaliava a publicação de informações públicas nos sites oficiais do GDF, conforme os requisitos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Em sua 9ª edição, buscando avançar na eficiência do Índice, atualmente são considerados também os atendimentos realizados via site Participa DF, captando dados de transparência passiva.
Com o novo critério, 90 dos 97 órgãos analisados alcançaram 100% de transparência ativa e passiva, ou seja, 93% dos órgãos do DF chegaram a esse patamar.
Prêmio Alto Nível: reconhecendo os órgãos que atendem de forma exemplar às recomendações das auditorias internas
Voltado ao reconhecimento de órgãos que atendem às recomendações de auditorias internas realizadas pela CGDF, o Prêmio Alto Nível divide-se nas categorias ouro, prata e bronze. Neste segundo ano foram premiados 52 órgãos do GDF. Importante destacar que só são objeto de avaliação neste Prêmio aqueles órgãos que foram auditados e receberam alguma recomendação por parte da CGDF. O critério de avaliação inclui a complexidade das demandas cumpridas e o monitoramento das recomendações até sua implementação.
