O Projeto SC Rural 2 avança na etapa de revisão técnica, nesta semana os representantes do Banco Mundial realizaram a Missão 3, com visitas de campo em Penha, Joinville, Massaranduba e Itajaí. O Governo do Estado trabalha para viabilizar o financiamento de US$ 120 milhões com o Banco Mundial, com a contrapartida de US$ 30 milhões, para colocar em prática esse projeto que busca promover aumento de renda, competitividade e enfrentamento aos eventos extremos, por meio da inovação tecnológica e na prestação dos serviços públicos.
O SC Rural 2 foi proposto pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) em conjunto com a Epagri, Cidasc, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).
A Missão 3 iniciou o roteiro em Penha com saída ao mar, passando pelos cultivos de algas e mariscos para ampliar as informações sobre o trabalho dos maricultores na região, com conversa com pescadores artesanais na Univali. Em Joinville a comitiva pode conhecer mais sobre o Programa “Águas para Sempre” – da Companhia Águas do município. Também visitaram propriedade rural em Pirabeiraba, que recebe pagamento por serviços ambientais e o Centro de Vocação Tecnológica. Em Massaranduba estiveram na Cooperativa de Agricultores Familiares – Cooperbam e em Itajaí visitaram a Estação Experimental.
Esta é a fase de análise operacional, de planejamento das ações com avaliação das questões ambientais, sociais e financeiras propostas pelo projeto. “Estamos trabalhando de forma conjunta para que o SC Rural 2 se torne realidade a partir das necessidades dos produtores. Nas visitas a campo podemos perceber as necessidades dos beneficiários e bons exemplos de iniciativas que transformaram a realidade das pessoas”, avalia o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária em exercício, Paulo Arruda.
A economista Agrícola Sênior do Banco Mundial Marie Paviot, destaca que com essa missão buscam encaminhar os detalhes do que será feito e critérios de seleção dos beneficiários. “Com essa e outras visitas já realizadas temos uma visão mais completa das várias realidades do estado inteiro. Isso nos auxilia nas discussões que ainda temos com as equipes, para definir os apoios específicos para os grupos de beneficiários que o projeto vai ter”, afirma a economista.
O Projeto
Esse programa dará sequência aos já executados: Microbacias 1, Microbacias 2 e SC Rural 1. Será desenvolvido por meio de ações estratégicas, durante seis anos, com apoio direto aos agricultores e pescadores. Está dividido em eixos: no de infraestrutura, por exemplo, o objetivo é ampliar a cobertura de sinal de internet e oferta de serviços digitais, melhoria da energia elétrica, recuperação e melhorias das estradas rurais.
No eixo empreendedorismo e inovação, o propósito é fomentar a inclusão social, aumento de renda e estimular os empreendimentos nos espaços rural e pesqueiro. Na área ambiental, é meta o fortalecimento dos recursos hídricos, adoção de sistemas de produção de baixo impacto ambiental e a adequação ambiental. Também contempla o componente de bens e serviços públicos para dar suporte estratégico para as ações de apoio direto.
As etapas
O Programa SC Rural 2 foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em março deste ano. Após essa etapa iniciou a tramitação de operacionalização dos recursos com o Banco Mundial e com o Estado, por meio das Missões 1,2 e 3. Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em setembro. A próxima etapa é a negociação das minutas contratuais entre os governos estadual e federal, após o projeto segue para o Senado. A expectativa é que a assinatura do contrato ocorra em junho de 2025.
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