Felipe Salto, economista-chefe Warren Investimentos
Resultado primário de 2024 deve ter encerrado em -0,4% do PIB, incluindo gastos com o Rio Grande do Sul. Nossa projeção era -0,46% do PIB. Melhora em relação a 2023 (déficit de 1,6% do PIB, sem precatórios extraordinários) é expressiva, mas desafio fiscal é grande.
Realizamos hoje uma coleta de dados no sistema SIGA-Brasil, do Senado Federal, que reproduz o SIAFI, sistema do governo federal que congrega todas as informações da execução orçamentária. O resultado obtido indica que, em 2024, o déficit primário do governo central encerrou em R$ 47,5 bilhões ou 0,4% do PIB. Nossas projeções indicavam 0,46% do PIB.
Sem os gastos extraordinários com o Rio Grande do Sul, trata-se de um déficit para fins de verificação da meta fiscal (zero) da ordem de 0,22% do PIB. Como há uma banda inferior de -0,25% na meta zero, o governo teria encerrado o ano passado cumprindo a meta legal. Para fins de avaliação da política fiscal e da dívida pública, entretanto, o importante é o resultado sem abatimentos, de -0,4% do PIB.
De rigor, o número oficial a ser cotejado com a meta zero é o chamado “abaixo da linha”, calculado pela variação da dívida fiscal líquida, entre 2023 e 2024, e divulgado pelo Banco Central. O valor fechado de 2024, por essa ótica, será divulgado na Nota de Estatísticas Fiscais do Bacen do fim de janeiro.
Considerando-se os dados até novembro e o dado de dezembro coletado pelo SIGA (“acima da linha”), temos uma proxy para o resultado “abaixo da linha” do ano passado inteiro, calculada em R$ 28 bilhões ou 0,24% do PIB de déficit. Mesmo assim, observar-se-ia cumprimento da meta usando a banda de -0,25% do PIB. Esse valor já desconta os gastos com o RS (há outros gastos menores a serem abatidos, vale dizer).
Há algumas observações, desde logo, a serem feitas:
– A melhora do quadro fiscal, se confirmados os números acima, é expressiva. O déficit primário do governo central (“abaixo da linha”) de 2023 havia totalizado R$ 264,5 bilhões ou 2,4% do PIB (sem precatórios extraordinários, algo como 1,6% do PIB). Assim, a redução para 0,4% do PIB, em termos efetivos, sem descontos, indica que a contração fiscal promovida teve sucesso, com grande peso para as receitas.
– Esse resultado, no entanto, ainda está distante do necessário para reequilibrar a dívida em relação ao PIB, isto é, para que a dívida bruta do governo geral se estabilize em relação à evolução da atividade econômica.
– Além disso, preocupa o volume elevado de receitas temporárias, que não deve se repetir. O mesmo problema se verifica na peça orçamentária (ainda não aprovada) de 2025, em que as receitas novas necessárias para fechar o Orçamento ultrapassam os R$ 168 bilhões (nós consideramos R$ 48,8 bilhões).
– A dinâmica fiscal de 2025 será beneficiada pelo pacote fiscal anunciado, mas será bem mais complexo fechar este ano com a meta anual cumprida, mesmo considerada a banda inferior de 0,25% do PIB.
Estamos produzindo um novo Relatório de Cenários Fiscais para atualizar todas as projeções de 2025 em diante, agora considerando-se a nova coleta do SIGA-Brasil para o ano fechado de 2024.
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