Por Mauricio Cunha, professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP)
A economia digital está redefinindo fronteiras e normas, apresentando desafios únicos para os sistemas tributários tradicionais. Nesse cenário, as empresas digitais, notadamente as de tecnologia e as plataformas virtuais, operam em múltiplos territórios, levantando questões sobre a localização da receita e a aplicação adequada de impostos.
Um dos principais desafios é a localização dos lucros em ambientes virtuais, ambiente em que a presença física é mínima ou inexistente. A ausência de diretrizes claras sobre onde a receita deve ser tributada cria complexidades e abre portas para estratégias agressivas de elisão fiscal.
Nesse sentido, as criptomoedas surgem como um elemento disruptivo, apresentando dificuldades para enquadramento regulatório e tributário. A volatilidade dos ativos digitais e a característica descentralizada do blockchain complicam ainda mais questões como o cálculo de ganhos de capital e a identificação de transações para fins fiscais. É por isso que, para lidar com esses desafios, os governos e órgãos reguladores estão explorando novos frameworks.
Dessa forma, espera-se assegurar que as empresas digitais possam contribuir de forma justa para os sistemas fiscais globais, promovendo ao mesmo tempo inovação e crescimento.
O autor: Maurício Lopes da Cunha possui mestrado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). É coordenador do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária e docente da FECAP nos programas de pós-graduação e de graduação nas áreas de contabilidade e tributos.
Sobre a FECAP
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A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) é referência nacional em Educação na área de negócios desde 1902. A Instituição proporciona formação de alta qualidade no Ensino Médio (técnico, pleno e bilíngue), Graduação, Pós-graduação, MBA, Mestrado, Extensão e cursos corporativos e livres. Diversos indicadores de desempenho comprovam a qualidade do ensino da FECAP: nota 5 (máxima) no ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e no Guia da Faculdade Estadão Quero Educação 2021, e o reconhecimento como melhor centro universitário do Estado de São Paulo segundo o Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação. Em âmbito nacional, considerando todos os tipos de Instituição de Ensino Superior do País, a FECAP está entre as 5,7% IES cadastradas no MEC com nota máxima.
