Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado do PV defende mais investimentos no setor e elogia ações do Ministério da Cultura em audiência com a ministra Margareth Menezes
Durante audiência pública conjunta das Comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (29), o deputado Bacelar (PV-BA) destacou a importância do setor da Cultura para o desenvolvimento social e econômico do país. Presidindo os trabalhos, Bacelar defendeu mais equilíbrio na destinação de recursos públicos e reforçou o papel fiscalizador da comissão que comanda.
O convite tinha por objetivo a prestação de contas das ações da pasta relativas à 2024, bem como a apresentação de diretrizes para o ano seguinte.
“Apoiar a cultura em um país pobre é garantir dignidade, identidade e oportunidade. A cultura fortalece comunidades, gera emprego e também ajuda a combater a fome. É preciso olhar para o contraste entre os R$ 646 bilhões em benefícios concedidos à iniciativa privada no último ano e os recursos destinados a setores como a Cultura e o enfrentamento de calamidades, como a do Rio Grande do Sul”, afirmou Bacelar.
Na Audiência, a ministra da Cultura apresentou um panorama da atuação da pasta, destacando a execução da Lei Paulo Gustavo, que já repassou R$ 3,8 bilhões a estados e municípios, com 96% dos recursos executados. Ela também abordou a aplicação da Lei Aldir Blanc, que segue em andamento com a liberação da segunda parcela. Segundo dados do ministério, a cultura representa 3,11% do PIB e emprega 7,8 milhões de pessoas.
Também foram detalhadas as estratégias de regionalização da Lei Rouanet, com a criação de programas como Rouanet Norte, Nordeste, Juventude e Favelas. Os investimentos aumentaram significativamente em todas as regiões, com destaque de 260% no Norte e 117% no Centro-Oeste.
“A cultura é um motor de desenvolvimento. É um setor que tem desenvolvimento econômico, salva a vida de pessoas, traz esperança, abre portas. Nós temos essa dimensão das políticas públicas estruturantes. Estamos entregando, neste momento, a nacionalização dos recursos através das leis que já estavam na missão do Ministério da Cultura”, comentou Margareth.
Ao final da audiência, Bacelar reforçou o compromisso da Comissão com a Fiscalização da execução orçamentária federal e reconheceu o esforço da ministra na reconstrução das pasta e na valorização da diversidade cultural brasileira.
