Projeto de Lei quer transformar a sala de aula na principal ferramenta de prevenção à violência animal, sem onerar a carga horária estudantil ou o orçamento municipal
Guarulhos, SP – A indignação gerada por recentes e brutais casos de crueldade contra animais inspirou uma nova frente de combate a esse tipo de crime no município de Guarulhos. O vereador Delegado Mesquita (Republicanos) protocolou o Projeto de Lei nº 13/2026, que institui a chamada “Lei Orelha Eterno”. A iniciativa cria o Programa Municipal de Educação para o Respeito e Proteção aos Animais, direcionado a crianças e adolescentes das redes pública municipal e privada de ensino. Batizada simbolicamente em memória ao cão Orelha — vítima de maus-tratos cuja história mobilizou ativistas, educadores e a sociedade civil em todo o país —, a proposta atua diretamente na raiz da violência: a conscientização. O objetivo central é promover o respeito à vida e ao bem-estar dos animais , além de prevenir práticas de agressão por meio da educação sobre a guarda responsável.
“A proposta tem caráter educativo e preventivo, voltado a crianças e adolescentes, com o objetivo de formar valores como empatia, responsabilidade social e respeito à vida”, explica o Delegado Mesquita, autor do projeto e especialista em segurança pública. “Acreditamos que educar é prevenir, e que é na escola, em diálogo com a família e a comunidade, que se formam as bases da empatia, do respeito à vida e da cidadania.”
Como funcionará nas escolas
Com respeito à autonomia didático-pedagógica das instituições , a adesão ao Programa pelas unidades escolares será totalmente voluntária. A implementação foi estrategicamente desenhada para não sobrecarregar o sistema de ensino, garantindo que as ações não implicarão em aumento da carga horária escolar nem na criação de novas disciplinas obrigatórias.
- As instituições participantes poderão desenvolver atividades compatíveis com a faixa etária dos alunos, tais como:
Palestras e oficinas educativas
Campanhas de conscientização e atividades pedagógicas integradas.
Ações em parceria com órgãos públicos, entidades ambientais e protetores de animais independentes.
Sobre o Autor: Gustavo Mesquita é Vereador por Guarulhos pelo REPUBLICANOS e Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Com ampla experiência operacional e estratégica, atuou na Divisão Antissequestro e foi Delegado Coordenador do GOE (Grupo de Operações Especiais) de Guarulhos. É professor de Criminologia na Academia de Polícia Civil de SP e possui especialização em combate ao crime organizado pelo prestigiado Instituto Marshall Center, na Alemanha.
