MEC divulga lista de estados que receberão recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral em 2022
Mais de R$ 169 milhões serão repassados pelo Ministério da Educação para a implementação do ensino médio em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) liberou cerca de R$ 169 milhões para fortalecer a implementação do ensino médio em tempo integral em nove estados. Os recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) serão destinados a obras, à compra de equipamentos ou às despesas de custeio, como energia elétrica e água, por exemplo.
A relação de estados foi publicada, nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria Nº 122, de 8 de junho de 2022, foi assinada pelo secretário de Educação Básica (SEB) do MEC, Mauro Rabelo. A medida faz parte do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), da Coordenação-Geral de Ensino Médio da SEB.
De acordo com o secretário Mauro Rabelo, o objetivo geral é apoiar a ampliação da oferta de educação em tempo integral no ensino médio nos estados e no Distrito Federal. “Cada vez mais surgem estudos sobre a importância deste modelo e como ele pode contribuir para o aprendizado e a melhoria dos resultados educacionais”.
Os estados beneficiados serão: Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
Repasse
Para calcular os repasses, o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral tem, como referência, o valor de R$ 2.000,00 por estudante. Os valores repassados estão de acordo com o preconizado na Resolução nº 17, de 7 de outubro de 2020 que estabelece, além dos cálculos, os critérios para definição das unidades federativas habilitadas.
Confira o repasse dos recursos por estado:
- Acre: R$ 355.818,16
- Amapá: R$ 163.876,31
- Ceará: R$ 62.905.347,30
- Maranhão: R$ 26.894.603,71
- Mato Grosso do Sul: R$ 9.874.675,32
- Pernambuco: R$ 37.171.908,23
- Rio Grande do Norte: R$ 4.734.437,04
- Rondônia: R$ 9.989.035,29
- Sergipe: R$ 17.123.022,24
FONTE: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
