A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), apoia o programa “Desenrola da Educação”. Com o objetivo de renegociar dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a medida beneficiará 1,2 milhão de estudantes universitários ou formados inadimplentes, concedendo descontos de até 99%,
Eduardo Bismarck elogiou a iniciativa do presidente Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana. “Essa é uma oportunidade para que esses milhares estudantes possam quitar seus débitos do financiamento estudantil”, destaca.
A legislação cria condições mais favoráveis de amortização aos estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30/06/2023. Essa categoria ganhará uma renegociação especial nos moldes das transações tributárias, forma de parcelamento especial com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
“Agradeço a sensibilidade do presidente Lula e do ministro Camilo Santana por abrir a porta da renegociação. Esse é o momento ideal para que os estudantes possam quitar suas dívidas do Fies e acertar um valor que permita com que eles possam olhar para o futuro sem se preocupar com esse débito”, pontua Eduardo Bismarck.
Os valores poderão ser renegociados em condições especiais no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
