Entrou em vigor no Chile nesta sexta-feira (26) a lei que reduz gradualmente a jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais.
A chamada “lei das 40 horas” aplicará mudanças graduais a cada ano, com diminuição de uma hora já em 2024 — ou seja, totalizando 44 horas semanais.
A legislação estabelece que as 40 horas de trabalho semanais serão atingidas até 2028.
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“Há cinco ou seis anos parecia impossível. Todos aqueles mitos, todos aqueles fantasmas que foram construídos ao mesmo tempo para apontar a redução da jornada de trabalho como impossível ficaram para trás”, disse a ministra porta-voz do governo, Camila Vallejo, que foi uma das autoras do projeto inscrito em 2017, enquanto era legisladora.
“O país avança e avançou graças ao impulso dos trabalhadores”, destacou.
Além disso, as autoridades sublinharam que esta hora a menos não pode afetar os salários dos trabalhadores nem estar relacionada com a hora do intervalo.
As empresas que não cumprirem esta lei serão monitoradas e estarão sujeitas a sanções e multas por parte da Direção Trabalhista do Chile.
Este conteúdo foi originalmente publicado em “Lei das 40 horas”: Chile inicia primeira fase de redução da jornada de trabalho no site CNN Brasil.
