O Programa Protetor Microempreendedor irá estabelecer padrões para abrigos de animais
Aqueles que dedicam suas vidas a cuidar dos animais abandonados agora têm um motivo para comemorar. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2534/2024, de autoria do deputado federal Marcelo Queiroz (Progressistas/RJ), que cria o Programa Protetor Microempreendedor. Essa iniciativa representa um avanço significativo na proteção animal, garantindo mais segurança e bem-estar para os bichinhos em abrigos, além de oferecer suporte financeiro aos protetores.
Segundo o relator do projeto, deputado federal Delegado Matheus Laiola, o projeto de lei reconhece o trabalho essencial realizado pelos protetores de animais, que muitas vezes assumem a responsabilidade de cuidar de animais abandonados sem receber qualquer tipo de apoio financeiro por parte dos municípios.
“Em Curitiba, foi criado um programa que convoca voluntários para resgatar cães e gatos abandonados e feridos quando necessário. Esses protetores recebem um apoio financeiro para cuidar dos animais, oferecendo-lhes alimentação, abrigo e tratamento veterinário. Em seguida, eles levam os animais para eventos de adoção promovidos pela Prefeitura, a fim de encontrar um lar amoroso. Essa iniciativa não apenas salva vidas, mas também contribui para a saúde pública e para uma convivência mais harmoniosa nas cidades. Ao apoiarmos programas como esse, demonstramos nossa compaixão e responsabilidade social”, explicou o relator.
O novo projeto de lei estabelece uma série de exigências para os estabelecimentos que abrigam animais resgatados, como condições adequadas de higiene e segurança, isolamento de animais doentes e fiscalização regular. Além disso, o PL 2534/2024 prevê a criação de um programa de apoio financeiro aos protetores de animais, reconhecendo a importância do trabalho desses profissionais para a sociedade.
Com a aprovação dessa lei, espera-se que mais pessoas se sintam incentivadas a cuidar de animais abandonados, sabendo que terão o apoio necessário para realizar esse trabalho. Além disso, a nova legislação contribui para a construção de uma sociedade mais justa e humanitária, em que os animais são tratados com respeito e dignidade.
O projeto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após a aprovação nessas comissões, o PL será encaminhado para sanção presidencial.
