O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu, nesta segunda-feira (22), a prisão preventiva e em flagrante do economista Rubens Oliveira Costa, acusado de ser sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Costa pagou fiança e foi solto ainda na madrugada desta terça-feira (23/9).
O pedido foi feito durante o depoimento de Costa à comissão, sob a justificativa de ocultação de documentos. Convocado como testemunha, ele negou qualquer envolvimento nas fraudes do instituto.
Amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o economista se recusou a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade e permaneceu em silêncio diante da maioria dos questionamentos dos parlamentares.
Mais cedo, o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), também havia pedido a prisão. Ele mostrou as atividades de Costa em diversas empresas ligadas às irregularidades e controladas por Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.
— Esta CPMI não vai ser o local para a impunidade, se ele é laranja pouco me importa. Derrubando uma laranja podre, a gente termina alcançando o bicho que está apodrecendo as laranjas. Este cidadão participou de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas, continua na impunidade, continua praticando crimes e se encontrando com outros investigados (…) para evitar a fuga e a prática de novos crimes e pelo flagrante do crime de ocultação documental diante de uma investigação em curso, peço a decretação da prisão preventiva — disse o relator.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) disse estranhar que o depoente tenha trabalhado em empresas que movimentaram milhões de reais em 2023 e 2024 sem desconfiar de nada. Na mesma linha, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que “parece absolutamente inverossímil” que Costa não tivesse conhecimento das irregularidades promovidas por Camilo Antunes.
Em resposta ao deputado Zé Trovão (PL-SC), Costa reconheceu que chegou a entregar R$ 949 mil em espécie a Camilo Antunes e disse não ter conhecimento de parlamentares que tenham recebido dinheiro do esquema.
O vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), também pediu ao presidente da comissão a prisão em flagrante de Costa por crime de falso testemunho. O deputado avaliou que o depoente teve “participação inequívoca” no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas.
Fonte: Agência Senado
