Na última segunda-feira (14), o senador Flávio Arns (PSB-PR), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidiu uma importante discussão sobre a inserção de parcerias público-privadas (PPPs) e a ampliação de bolsas para o ensino básico dentro das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro, realizado na Comissão de Educação do Senado, reuniu representantes da rede de ensino particular, especialistas em políticas públicas e membros do governo, que debateram o papel estratégico dessas parcerias para promover uma educação mais inclusiva e equitativa no Brasil.
Durante a reunião, Flávio Arns destacou a importância de criar sinergias entre o setor público e privado, reforçando que essas colaborações são essenciais para garantir a expansão do acesso ao ensino de qualidade. “As parcerias público-privadas são fundamentais para otimizar recursos, compartilhar boas práticas e garantir que as metas do PNE possam ser atingidas de forma eficiente”, afirmou o senador.
Na opinião do presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (Abreduc), Marcos Raggazzi, o novo plano precisa ser “exequível” e deixar claro, nas estratégias, quais caminhos as redes de ensino, bem como estados, municípios e União devem seguir.
Ele sugeriu que o PNE tenha como prioridade o acesso e qualidade do ensino básico, criando uma espécie de parceria público-privada para este fim, assim como foi feito no ensino superior por meio do Prouni. A intenção é complementar a oferta de vagas no ensino básico da rede pública através de bolsas de ensino na rede particular.
“Nós propomos que o Plano Nacional de Educação institua um Pró-Básico, que, com as suas regras, possa possibilitar uma maior acessibilidade à educação. Se houvesse uma estrutura como o Pró-Básico, nós teríamos a possibilidade de que instituições de ensino privadas com fins lucrativos ou sem fins lucrativos, de alguma forma, disponibilizassem vagas para atender imediatamente esse público que está desassistido”, disse Raggazzi.
Novo PNE
O novo PNE, previsto no PL 2.614/2024, possui diretrizes para os próximos dez anos, cria 58 metas para a educação, com 252 estratégias para alcançá-las. Atualmente, vigora o PNE 2014-2024, que foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025.
Sobre a FPeduQ
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
