O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) intensificou sua investigação sobre a falta de transparência da Uber no desligamento de motoristas da plataforma. Como parte do inquérito, o órgão enviou um ofício à Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) solicitando informações sobre possíveis ameaças feitas pela Uber a motoristas que utilizam aplicativos como o GigU (antigo StopClub). O CADE quer saber se a Fembrapp tem conhecimento de motoristas que receberam alertas sobre um possível banimento por usarem ferramentas que auxiliam na gestão de corridas e ganhos. Caso haja conhecimento de tais práticas, a entidade deve apresentar provas, como capturas de tela, e-mails ou mensagens trocadas entre a Uber e os motoristas.
Essa solicitação faz parte de uma investigação mais ampla sobre possíveis práticas anticompetitivas da Uber. A empresa é acusada de restringir o uso de ferramentas que proporcionam maior previsibilidade de ganhos aos motoristas e de adotar critérios pouco transparentes para exclusões da plataforma. O inquérito também busca apurar se a Uber abusa de sua posição dominante no mercado para impedir a inovação no setor.
O tema da transparência nos desligamentos ganhou destaque recentemente após uma decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinou que a Uber indenize um motorista banido sem aviso prévio. O profissional, que tinha mais de 3.900 corridas e uma avaliação de 4,85 no aplicativo, foi desativado após uma denúncia de uma passageira, sem chance de defesa. O TJMG entendeu que a empresa não ofereceu justificativa clara nem meios de contestação, condenando-a ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais.
Para Luiz Gustavo Neves, CEO e cofundador do GigU, a decisão do CADE em ampliar a investigação é essencial para garantir um ambiente mais justo para os motoristas. “A transparência nos bloqueios é fundamental para que os motoristas saibam quais são seus direitos e tenham meios de defesa. O CADE já sinalizou que quer mais clareza da Uber sobre os critérios de banimento, e agora quer entender se motoristas estão sendo intimidados para não usarem ferramentas que melhoram sua previsibilidade de ganhos”, afirma.
A exigência do CADE por mais transparência pode levar a novas regulamentações para o setor de transporte por aplicativos. A divulgação de informações detalhadas sobre bloqueios e exclusões pode influenciar futuras políticas, garantindo mais direitos aos motoristas sem comprometer a segurança dos passageiros.
Sobre o GigU
Criado em 2017 e anteriormente conhecido como StopClub, o GigU é uma fintech social focada em apoiar motoristas de aplicativo por meio de ferramentas colaborativas que ajudam esses trabalhadores em seus desafios diários. Entre suas missões está a criação de uma comunidade unida e crescente, que ofereça soluções de segurança e financeiras personalizadas de acordo com as necessidades de cada motorista. Atualmente, a GigU é a maior comunidade de trabalhadores de aplicativo do Brasil, com mais de 250 mil usuários compartilhando experiências e conhecimentos.
