Suspensão temporária de recursos da USAID levanta dúvidas sobre o impacto de repasses em eleições brasileiras, mas investigação ainda está em andamento
A decisão de suspender temporariamente os repasses da USAID, agência do governo dos Estados Unidos voltada ao desenvolvimento internacional, colocou em evidência possíveis influências da verba americana em processos políticos de outros países, incluindo o Brasil. A medida, anunciada após determinação do bilionário Elon Musk, ocorreu em meio a alegações do presidente Donald Trump de que a agência teria contribuído para a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro. Tudo, porém, ainda está em fase de investigação.
Um estudo do Center for Economic and Policy Research (CEPR) apontou que, em 2021, cerca de US$ 45 milhões foram destinados a projetos no Brasil pela USAID. As iniciativas variaram de ações ambientais à promoção de direitos humanos, mas o volume de recursos e a falta de transparência despertaram questionamentos sobre possíveis interferências políticas.
Segundo Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional e fundador da Toledo e Associados, o assunto merece atenção por envolver uma relação sensível entre soberania nacional e influência externa. “Esses repasses podem, sim, ter efeitos indiretos sobre eleições, ainda que não sejam usados diretamente para financiar candidatos. O apoio a determinadas pautas ou organizações pode fortalecer discursos e movimentos políticos, alterando a percepção popular”, afirma.
A origem da agência americana
Criada em 1961, em plena Guerra Fria, a USAID foi desenvolvida pelo governo dos Estados Unidos para fomentar o desenvolvimento de nações aliadas e conter a influência da União Soviética. Durante décadas, os recursos foram aplicados em projetos de infraestrutura, educação e saúde em países da América Latina, África e Ásia.
Contudo, ao longo dos anos, surgiram críticas sobre o uso político da verba, com acusações de que os recursos seriam canalizados para fortalecer setores que defendessem interesses alinhados à política externa americana. Casos como o financiamento de grupos opositores ao governo de Cuba reforçaram a percepção de que a agência, em alguns momentos, teria ultrapassado os limites do desenvolvimento social.
Esse histórico lança dúvidas sobre a real intenção de algumas das iniciativas recentes. No Brasil, o aumento dos repasses em alguns anos eleitorais fez setores da sociedade questionarem se a ajuda não teria se transformado em ferramenta de pressão política.
Suspeitas e reações
As alegações de Donald Trump sobre o suposto impacto da USAID nas eleições brasileiras geraram repercussão. Trump afirmou que o então presidente Jair Bolsonaro teria sido reeleito não fosse a atuação da agência americana. A afirmação, no entanto, foi questionada por analistas, que lembraram que os repasses de 2022 resultaram de orçamentos aprovados ainda durante o governo Trump, entre 2019 e 2020.
Daniel Toledo ressalta que, apesar das suspeitas, não há provas concretas de influência direta sobre o resultado eleitoral brasileiro. “Não existem evidências de que a verba tenha financiado candidatos. O que pode ocorrer é um financiamento indireto, fortalecendo setores progressistas ou ligados a pautas ambientais, o que, por consequência, pode impactar eleitores. Tudo, porém, ainda está em fase de investigação e posterior conclusão de relatórios, portanto o que temos hoje são indícios e especulações que não possuem ainda um relatório final”, destaca.
A necessidade de transparência
Especialistas apontam que o caminho para reduzir suspeitas está na transparência. Tornar públicos os critérios de escolha dos projetos e detalhar o destino final dos recursos poderia evitar especulações sobre ingerência externa.
Na prática, isso significaria disponibilizar em tempo real informações sobre contratos e repasses. Outros organismos internacionais, como o Banco Mundial, adotaram políticas de transparência ativa, facilitando o acesso aos dados por qualquer cidadão.
Daniel Toledo avalia que esse tipo de iniciativa é necessária, principalmente em países democráticos. “O acesso à informação sobre financiamentos e projetos apoiados por entidades estrangeiras é essencial. Isso garante que a população saiba se o investimento está, de fato, beneficiando o país ou sendo utilizado como ferramenta de influência política”, conclui.
Sobre Daniel Toledo
Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Toledo também possui um canal no YouTube com mais de 500 mil seguidores com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos, professor honorário da Universidade Oxford – Reino Unido, consultor em protocolos diplomáticos do Instituto Americano de Diplomacia e Direitos Humanos USIDHR. Para mais informações, acesse o site.
Sobre a Toledo e Advogados Associados
O escritório Toledo e Advogados Associados é especializado em direito internacional, imigração, investimentos e negócios internacionais. Atua há mais de 20 anos com foco na orientação de indivíduos e empresas em seus processos. Cada caso é analisado em detalhes, e elaborado de forma eficaz, através de um time de profissionais especializados. Para melhor atender aos clientes, a empresa disponibiliza unidades em São Paulo, Santos e Houston. A equipe é composta por advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal que ajudam a alcançar o objetivo dos clientes atendidos. Para mais informações, acesse o site ou entre em contato por e-mail contato@toledoeassociados.com.
