NOTA DE REPÚDIO
A Lexum manifesta seu mais veemente repúdio às ações do Grupo Prerrogativas contra o deputado federal Nikolas Ferreira. A tentativa de acionar o parlamentar no MPF, no Conselho de Ética da Câmara e articular pedido de cassação de mandato é uma clara ameaça à liberdade de expressão e ao debate público legítimo!
A liberdade é um pilar essencial de uma sociedade livre e democrática. Representantes eleitos pelo povo possuem imunidade parlamentar, protegendo o debate e prevenindo abusos de poder. O uso de instrumentos jurídicos para intimidar opositores atenta contra o pluralismo político e a democracia!
O Constitucionalismo Republicano, defendido pela Lexum, afirma que o Judiciário deve interpretar a lei conforme seu texto e princípios, sem distorções ideológicas. O ativismo judicial e o uso indevido de mecanismos legais para perseguir adversários políticos corroem a estrutura institucional necessária.
Ativismo destrói a estrutura para tratar da conjuntura.
Rejeitamos qualquer tentativa de transformar divergências políticas em perseguições judiciais. A democracia exige respeito às opiniões contrárias e espaço para o debate público sem intimidações!
A Lexum permanecerá firme na defesa da liberdade, do Estado de Direito e dos princípios constitucionais que sustentam a República!
Lexum
Pela Liberdade, pelo Direito, pela República.
