Especialista em Direito do Consumidor explica os motivos para o aumento de inadimplentes e destrincha o chamado “mercado da dívida”
O Serasa divulgou o Mapa da Inadimplência, onde compila a vida financeira dos brasileiros nos últimos dez anos. A constatação é que o brasileiro vive um ciclo de endividamento sem fim, por diversos motivos, principalmente por conta de crédito fácil e juros altos, entre outros. Além disso traz um raio-x dos devedores, em que mostra que hoje, as mulheres aparecem na lista dos “novos inadimplentes, mostra que 34 milhões de pessoas vivem em inadimplência recorrente e que o país atingiu a marca de 81,7 milhões de inadimplentes neste ano, um aumento de 38,1% se comparado a 2016.
O especialista em Direito do Consumidor, Stefano Ribeiro Ferri, afirma que “o crédito deixa de ser um instrumento legítimo de inclusão econômica e passa a ser uma armadilha quando é concedido sem responsabilidade. Isso ocorre, por exemplo, quando instituições financeiras oferecem crédito de forma agressiva, sem avaliar adequadamente a capacidade de pagamento do consumidor, ou quando ocultam o real custo da operação, especialmente em relação a juros e encargos. ”
Ele fala sobre a existência de um “modelo de negócio” baseado na inadimplência. “É importante ter cautela, mas há indícios preocupantes. Parte do mercado se beneficia indiretamente do endividamento crônico, seja por meio de juros elevados, renegociações sucessivas ou pela própria dinâmica de crédito rotativo. Embora não se possa afirmar que a inadimplência seja o objetivo central, o sistema muitas vezes se estrutura de forma a tolerar — e até lucrar com — o atraso constante. Isso levanta discussões importantes sobre regulação e responsabilidade das instituições financeiras”.
Em meio à divulgação do endividamento dos brasileiros, o governo anunciou a retomada do programa Desenrola, onde vai permitir o uso do FGTS para quitação das dívidas. No caso dessa segunda etapa do programa, o saldo disponível no Fundo de Garantia precisa corresponder ao valor total da dívida. Não será permitido o uso para amortizar os débitos.
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